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Cristiane Soares Mendes

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Artigo · há 9 anos

Qual é a importância do direito tributário para a sua empresa?

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Cristiane Soares Mendes

Artigo · há 9 anos

4 dicas para diminuir a carga fiscal

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Cristiane Soares Mendes

Artigo · há 9 anos

Entenda como funciona o processo de recuperação de crédito tributário

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Comentários

(6)

Cristiane Soares Mendes

Comentário · há 9 anos

4 dicas para diminuir a carga fiscal

Cristiane Soares Mendes · há 9 anos

Olá, Maysa! Muito pertinente seu comentário. O termo acaba por causar muita confusão. Como elisão é legal, não há que se falar em norma antielisão, não é mesmo?

Cristiane Soares Mendes

Comentário · há 9 anos

5 vantagens de fazer um bom planejamento tributário

Cristiane Soares Mendes · há 9 anos

Olá, Adenilson!

Mencionei no texto apenas IPI e Pis/Cofins como um exemplo. Ainda existem outros impostos que geram créditos tributários, além do ICMS. Foi apenas um exemplo, mesmo.

Obrigada pela participação!

Cristiane Soares Mendes

Comentário · há 9 anos

5 vantagens de fazer um bom planejamento tributário

Cristiane Soares Mendes · há 9 anos

Olá, Aryany

Como vai?

Você tem razão! As empresas acabam gastando mais do que deveriam por falta de um bom planejamento tributário.

Obrigada pelo comentário!

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Recomendações

(8)

Norberto Slomp de Souza

Comentário · há 9 anos

4 dicas para diminuir a carga fiscal

Cristiane Soares Mendes · há 9 anos

Boa tarde doutora. Parabéns pelo artigo. As empresas deveriam investir mais em assessoria e consultoria tributária, pois um planejamento fiscal adequado (e claro, lícito), revela-se eficaz para reduzir, substancialmente, os encargos fiscais. Porém, o maior entrave que vejo, à elisão fiscal, reside na cláusula anti-elisiva prevista no art. 116, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, que permite ao Fisco desconsiderar atos de elisão fiscal, bem como na Medida Provisória 685/2015, que regulamenta essa cláusula anti-elisiva. A Medida Provisória 685/2015 impõe ao contribuinte o dever de informar ao Fisco seu planejamento tributário e revelar todas as suas estratégias de elisão fiscal. Recentemente, a 4ª Vara Cível da Justiça Federal de São Paulo, em julgamento de Mandado de Segurança, concedeu liminar para suspender a exigência da entrega dessa Declaração de Planejamento Tributário, por considerá-la inconstitucional, por suprimir, do cidadão-empresário, o direito de conduzir, livremente, seu negócio, o que viola o princípio constitucional da livre iniciativa, livre concorrência e da propriedade privada, previsto no art. 170 da Constituição Federal, sob o pálio de que as pessoas são livres para se planejar e conduzir seus negócios, desde que concebidos nos limites da ordem jurídica. (MS nº 0016111-48.2015.403.6100). Abaixo, segue o link para ler o artigo sobre o tema. http://www.conjur.com.br/2015-set-02/justiça-suspende-dever-informar-planejamento-tributário-fisco

Maysa Martimiano

Comentário · há 9 anos

4 dicas para diminuir a carga fiscal

Cristiane Soares Mendes · há 9 anos

Interessante ressaltar sobre o tema é que executar planejamento fiscal para mitigar os efeitos da carga fiscal dentro dos moldes legais, chama-se elisão fiscal... Neste sentido o apelido da LC 104/2001 como ‘norma de antielisao’ é descabido e deveria chamar-se de norma anti alusão!

Jusbrasil Perguntas e Respostas

Artigo · há 9 anos

[Dúvida] Meu chefe me humilha com um apelido. Isso é assédio moral? O que devo fazer?

"Trabalho numa empresa há seis meses e tudo transcorria bem, até mudar o meu supervisor. O novo chefe passou a me chamar pejorativamente de tartaruga porque eu não consegui entregar um relatório no...

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