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Cristiane Soares Mendes

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Sobre mim

⚖ Sócia-Proprietária, Advogada e Consultora Tributária no escritório Kono Rolan Advogados ⚖
✔ OAB/SP nº 387.023;
✔ Atuante na Área Tributária para empresas, com foco em redução da carga tributária e recuperação de tributos;
✔ Integrante da ABCONT - Associação Brasileira de Contribuintes;
✔ Frequentou cursos de extensão e atualização na Escola Paulista de Direito, Escola Superior de Advocacia e IBIJUS;
✔ Graduada pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Publicações

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Cristiane Soares Mendes

Artigo · há 3 anos

Qual é a importância do direito tributário para a sua empresa?

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Cristiane Soares Mendes

Artigo · há 3 anos

4 dicas para diminuir a carga fiscal

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Cristiane Soares Mendes

Artigo · há 3 anos

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É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

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Comentários

(6)

Cristiane Soares Mendes

Comentário · há 3 anos

4 dicas para diminuir a carga fiscal

Cristiane Soares Mendes · há 3 anos

Olá, Maysa! Muito pertinente seu comentário. O termo acaba por causar muita confusão. Como elisão é legal, não há que se falar em norma antielisão, não é mesmo?

Cristiane Soares Mendes

Comentário · há 3 anos

5 vantagens de fazer um bom planejamento tributário

Cristiane Soares Mendes · há 3 anos

Olá, Adenilson!

Mencionei no texto apenas IPI e Pis/Cofins como um exemplo. Ainda existem outros impostos que geram créditos tributários, além do ICMS. Foi apenas um exemplo, mesmo.

Obrigada pela participação!

Cristiane Soares Mendes

Comentário · há 3 anos

5 vantagens de fazer um bom planejamento tributário

Cristiane Soares Mendes · há 3 anos

Olá, Aryany

Como vai?

Você tem razão! As empresas acabam gastando mais do que deveriam por falta de um bom planejamento tributário.

Obrigada pelo comentário!

Recomendações

(8)

Norberto Slomp de Souza

Comentário · há 3 anos

4 dicas para diminuir a carga fiscal

Cristiane Soares Mendes · há 3 anos

Boa tarde doutora. Parabéns pelo artigo. As empresas deveriam investir mais em assessoria e consultoria tributária, pois um planejamento fiscal adequado (e claro, lícito), revela-se eficaz para reduzir, substancialmente, os encargos fiscais. Porém, o maior entrave que vejo, à elisão fiscal, reside na cláusula anti-elisiva prevista no art. 116, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, que permite ao Fisco desconsiderar atos de elisão fiscal, bem como na Medida Provisória 685/2015, que regulamenta essa cláusula anti-elisiva. A Medida Provisória 685/2015 impõe ao contribuinte o dever de informar ao Fisco seu planejamento tributário e revelar todas as suas estratégias de elisão fiscal. Recentemente, a 4ª Vara Cível da Justiça Federal de São Paulo, em julgamento de Mandado de Segurança, concedeu liminar para suspender a exigência da entrega dessa Declaração de Planejamento Tributário, por considerá-la inconstitucional, por suprimir, do cidadão-empresário, o direito de conduzir, livremente, seu negócio, o que viola o princípio constitucional da livre iniciativa, livre concorrência e da propriedade privada, previsto no art. 170 da Constituição Federal, sob o pálio de que as pessoas são livres para se planejar e conduzir seus negócios, desde que concebidos nos limites da ordem jurídica. (MS nº 0016111-48.2015.403.6100). Abaixo, segue o link para ler o artigo sobre o tema. http://www.conjur.com.br/2015-set-02/justiça-suspende-dever-informar-planejamento-tributário-fisco

Maysa Martimiano

Comentário · há 3 anos

4 dicas para diminuir a carga fiscal

Cristiane Soares Mendes · há 3 anos

Interessante ressaltar sobre o tema é que executar planejamento fiscal para mitigar os efeitos da carga fiscal dentro dos moldes legais, chama-se elisão fiscal... Neste sentido o apelido da LC 104/2001 como ‘norma de antielisao’ é descabido e deveria chamar-se de norma anti alusão!

Jusbrasil Perguntas e Respostas

Artigo · há 3 anos

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