Advogado Online

Cristiane Soares Mendes

São Paulo (SP)

32seguidores25seguindo

Entrar em contato

Sobre mim

⚖ Sócia-Proprietária, Advogada e Consultora Tributária no escritório Kono Rolan Advogados ⚖
✔ OAB/SP nº 387.023;
✔ Atuante na Área Tributária para empresas, com foco em redução da carga tributária e recuperação de tributos;
✔ Integrante da ABCONT - Associação Brasileira de Contribuintes;
✔ Frequentou cursos de extensão e atualização na Escola Paulista de Direito, Escola Superior de Advocacia e IBIJUS;
✔ Graduada pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Publicações

(8)

Cristiane Soares Mendes

Artigo · ano passado

Qual é a importância do direito tributário para a sua empresa?

Qual é a importância do direito tributário para a sua empresa?

As empresas devem assumir uma série de compromissos financeiros desde a sua abertura até o seu encerramento. Uma boa parte dessas dívidas está relacionada à carga tributária que, no Brasil, ainda...

Cristiane Soares Mendes

Artigo · ano passado

4 dicas para diminuir a carga fiscal

4 dicas para diminuir a carga fiscal

A verdade é que poucos gestores gostam de pagar impostos. Os impostos são vistos como despesas prejudiciais ao caixa, embora essa não seja, realmente, a verdade. Os impostos, se bem aplicados, geram...

Cristiane Soares Mendes

Artigo · ano passado

Entenda como funciona o processo de recuperação de crédito tributário

Entenda como funciona o processo de recuperação de crédito tributário

A recuperação de crédito tributário é um direito assegurado pela legislação, e a empresa deve ficar atenta a todas as possibilidades. Recuperar créditos é uma forma de otimizar as finanças, recebendo...

Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 55%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito Civil, 44%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Correspondência Jurídica

Serviços que realizo como correspondente jurídico

Despachos

Audiências

Conciliação

Sustentações orais

Comentários

(6)

Cristiane Soares Mendes

Comentário · ano passado

4 dicas para diminuir a carga fiscal

Cristiane Soares Mendes · ano passado

Olá, Maysa! Muito pertinente seu comentário. O termo acaba por causar muita confusão. Como elisão é legal, não há que se falar em norma antielisão, não é mesmo?

Cristiane Soares Mendes

Comentário · ano passado

5 vantagens de fazer um bom planejamento tributário

Cristiane Soares Mendes · ano passado

Olá, Adenilson!

Mencionei no texto apenas IPI e Pis/Cofins como um exemplo. Ainda existem outros impostos que geram créditos tributários, além do ICMS. Foi apenas um exemplo, mesmo.

Obrigada pela participação!

Cristiane Soares Mendes

Comentário · ano passado

5 vantagens de fazer um bom planejamento tributário

Cristiane Soares Mendes · ano passado

Olá, Aryany

Como vai?

Você tem razão! As empresas acabam gastando mais do que deveriam por falta de um bom planejamento tributário.

Obrigada pelo comentário!

Recomendações

(8)

Norberto Slomp de Souza

Comentário · ano passado

4 dicas para diminuir a carga fiscal

Cristiane Soares Mendes · ano passado

Boa tarde doutora. Parabéns pelo artigo. As empresas deveriam investir mais em assessoria e consultoria tributária, pois um planejamento fiscal adequado (e claro, lícito), revela-se eficaz para reduzir, substancialmente, os encargos fiscais. Porém, o maior entrave que vejo, à elisão fiscal, reside na cláusula anti-elisiva prevista no art. 116, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, que permite ao Fisco desconsiderar atos de elisão fiscal, bem como na Medida Provisória 685/2015, que regulamenta essa cláusula anti-elisiva. A Medida Provisória 685/2015 impõe ao contribuinte o dever de informar ao Fisco seu planejamento tributário e revelar todas as suas estratégias de elisão fiscal. Recentemente, a 4ª Vara Cível da Justiça Federal de São Paulo, em julgamento de Mandado de Segurança, concedeu liminar para suspender a exigência da entrega dessa Declaração de Planejamento Tributário, por considerá-la inconstitucional, por suprimir, do cidadão-empresário, o direito de conduzir, livremente, seu negócio, o que viola o princípio constitucional da livre iniciativa, livre concorrência e da propriedade privada, previsto no art. 170 da Constituição Federal, sob o pálio de que as pessoas são livres para se planejar e conduzir seus negócios, desde que concebidos nos limites da ordem jurídica. (MS nº 0016111-48.2015.403.6100). Abaixo, segue o link para ler o artigo sobre o tema. http://www.conjur.com.br/2015-set-02/justiça-suspende-dever-informar-planejamento-tributário-fisco

Maysa Martimiano

Comentário · ano passado

4 dicas para diminuir a carga fiscal

Cristiane Soares Mendes · ano passado

Interessante ressaltar sobre o tema é que executar planejamento fiscal para mitigar os efeitos da carga fiscal dentro dos moldes legais, chama-se elisão fiscal... Neste sentido o apelido da LC 104/2001 como ‘norma de antielisao’ é descabido e deveria chamar-se de norma anti alusão!

Jusbrasil Perguntas e Respostas

Artigo · ano passado

[Dúvida] Meu chefe me humilha com um apelido. Isso é assédio moral? O que devo fazer?

[Dúvida] Meu chefe me humilha com um apelido. Isso é assédio moral? O que devo fazer?

"Trabalho numa empresa há seis meses e tudo transcorria bem, até mudar o meu supervisor. O novo chefe passou a me chamar pejorativamente de tartaruga porque eu não consegui entregar um relatório no...

Perfis que segue

(25)

Carregando

Seguidores

(32)

Carregando

Tópicos de interesse

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em São Paulo (SP)

Carregando

ANÚNCIO PATROCINADO

Cristiane Soares Mendes

Avenida Engenheiro de Armando Arruda Pereira, 2937 - São Paulo (SP) - 03531-000

(11) 2369-70...Ver telefone

Entrar em contato